O deputado federal Adriano do Baldy (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4551/2024, que institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas. A proposta tem como objetivo promover a reinserção no mercado de trabalho de mulheres com 60 anos ou mais, por meio de capacitação, apoio ao empreendedorismo e incentivos fiscais às empresas que as contratarem.

Segundo o parlamentar, o projeto busca enfrentar as barreiras enfrentadas pelas mulheres idosas no mercado de trabalho, como preconceito etário e falta de oportunidades de atualização profissional. “Estamos vivendo em uma sociedade onde a expectativa de vida aumenta a cada ano, e não podemos permitir que a experiência dessas mulheres seja descartada. Precisamos de políticas públicas que valorizem sua contribuição e garantam igualdade de oportunidades”, destacou Adriano do Baldy.

Entre as ações previstas, estão:

1.Cursos de reciclagem profissional: Oferecimento de capacitações gratuitas, com foco em áreas de alta demanda no mercado e no desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais.

2.Fomento ao empreendedorismo: Capacitação em gestão de negócios e incentivos à criação de cooperativas e microempresas lideradas por mulheres idosas.

3.Incentivos fiscais para empresas: Dedução de impostos para empregadores que contratarem mulheres beneficiadas pelo programa.

4.Campanhas de sensibilização: Ações educativas para combater o preconceito etário e promover a valorização da experiência das mulheres idosas.

“Essas medidas são fundamentais não apenas para incluir economicamente essas mulheres, mas também para combater o preconceito que, infelizmente, ainda está presente em nossa sociedade. Precisamos mudar essa mentalidade e reconhecer que a experiência acumulada é um ativo valioso no mercado de trabalho”, enfatizou o deputado.

O programa será gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em cooperação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de parcerias com entidades públicas e privadas.

“O programa não se limita a ações pontuais. Ele é uma iniciativa estruturada para oferecer suporte completo às mulheres idosas, garantindo que tenham as ferramentas necessárias para voltar ao mercado de trabalho ou empreender com autonomia”, explicou Adriano do Baldy.

O deputado ressaltou ainda a relevância econômica da proposta: “As mulheres idosas, muitas vezes, ainda são chefes de família e sustentam filhos, netos e outros dependentes. Este projeto não é apenas sobre emprego, mas sobre dignidade, autonomia e justiça social.”

Adriano do Baldy concluiu pedindo o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto, reforçando seu compromisso com políticas públicas inclusivas e voltadas à redução das desigualdades de gênero e idade