Proposta busca reduzir custos da atividade, fortalecer o trabalho dos feirantes e ampliar o reconhecimento de uma categoria responsável pelo abastecimento de milhões de brasileiros
O deputado federal Adriano do Baldy (PP-GO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2501/2026, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários por feirantes regularmente cadastrados em todo o país.
A proposta beneficia pessoas físicas e jurídicas de pequeno porte que atuam na atividade há pelo menos dois anos e utilizam veículos como instrumento indispensável para o transporte de mercadorias, abastecimento das feiras e manutenção de seus negócios.
Nesta quinta-feira, em Goiânia, Adriano do Baldy esteve em uma feira livre para apresentar pessoalmente a iniciativa aos trabalhadores da categoria e ouvir demandas relacionadas à atividade.
Segundo o parlamentar, a medida representa um reconhecimento à importância econômica e social dos feirantes para o Brasil.
“Os feirantes desempenham um papel fundamental no abastecimento das cidades brasileiras, movimentam a economia local e garantem o sustento de milhares de famílias. Para muitos deles, o veículo não é um bem de consumo, mas uma ferramenta essencial de trabalho. Nosso projeto busca reduzir custos e oferecer condições mais justas para quem trabalha diariamente para levar produtos de qualidade à população”, afirmou.
Pela proposta, a isenção será válida para veículos utilitários novos, como caminhonetes, furgões, vans de carga e veículos de uso misto destinados ao exercício da atividade profissional. O benefício poderá ser utilizado para a aquisição de um veículo a cada cinco anos, observados os critérios estabelecidos pela legislação.
De acordo com a justificativa do projeto, o Brasil possui mais de dois milhões de feirantes ativos, responsáveis por parcela significativa da distribuição de alimentos, artesanato e produtos de primeira necessidade. Apesar da relevância econômica da categoria, muitos profissionais ainda enfrentam dificuldades relacionadas ao acesso a crédito, infraestrutura e políticas públicas específicas.
A proposta segue agora para análise das comissões temáticas da Câmara dos Deputados.
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