Infância protegida – Artigo

Finalmente saiu! O Congresso aprovou o PL 1533/2024, que cria o Sistema Nacional de Informação sobre a Primeira Infância. Pode parecer simples, mas o impacto vai ser enorme: pela primeira vez teremos, reunidos num só lugar, todos os dados de saúde, educação, assistência e proteção das nossas crianças de 0 a 6 anos.

O que isso significa na prática? Que vamos deixar de decidir no achômetro para agir com base em dados concretos. Da fila da creche até o calendário de vacinação, tudo terá embasamento. É isso que as famílias brasileiras merecem.

Mas vou te falar algo que me preocupa muito como pai: o mundo mudou drasticamente. Antigamente, o medo era da rua. Hoje, o perigo muitas vezes entra pela tela do celular dentro da nossa própria casa.

As crianças estão tendo contato com o mundo virtual cada vez mais cedo, e não é exagero: tem criança de 4 anos que mexe no smartphone melhor que adulto! O problema é que junto com essa facilidade vêm inúmeros riscos: conteúdo inadequado, pressão para se comportarem como “mini adultos” e, o pior, gente mal-intencionada se aproximando por jogos online e redes sociais.

Os dados do Cetic.br confirmam o que já suspeitávamos: depois da pandemia, o acesso digital se antecipou ainda mais. O celular virou a porta de entrada para tudo. E os números são alarmantes. Pesquisas mostram que 93% das crianças entre 9 e 17 anos usam internet — e essa idade só diminui. Cyberbullying, exposição à violência, predadores online… tudo cresceu de forma exponencial.

É por isso que o PL aprovado é tão importante. Ele permitirá ao poder público ter uma visão completa da situação. União, estados e municípios vão precisar conversar entre si.

Imagina só: um prefeito poderá identificar rapidamente em quais bairros faltam vagas de creche, cruzando dados com informações de renda e acesso digital das famílias. Os estados vão mapear onde há maior vulnerabilidade social somada à exposição digital precoce das crianças. E a União terá o panorama nacional para criar políticas que protejam nossas crianças tanto no mundo físico quanto no digital.

É o Marco Legal da Primeira Infância saindo do papel de vez, com métricas reais, prazos claros e a sociedade podendo fiscalizar.

Como pai, sei bem como cada decisão aqui no Congresso reflete dentro de casa, no dia a dia com os filhos. Por isso não falo apenas como Parlamentar, mas como alguém que entende a urgência de proteger a infância nesse novo mundo.

Essa não é uma questão partidária. Não importa se é governo A ou B — é responsabilidade de todos nós. Por isso apoiei e votei a favor do PL 1533/2024. É um passo fundamental para transformar informação em cuidado real, dado em proteção efetiva.

A mudança que acredito passa por isso: municípios, estados e famílias trabalhando juntos. Só assim vamos garantir que nossas crianças cresçam seguras, bem cuidadas e preparadas para enfrentar o mundo dentro e fora das telas.